Dano moral: valor da indenização limita-se ao que foi pedido pela parte

Trata-se de um recurso de revista em que a Viação União Ltda., do Rio de Janeiro, contesta decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em processo trabalhista movido por um ex-empregado.

Justiça concede liberdade condicional a Belo

A juíza Cristina de Araújo Góes Lajchter, da Vara de Execuções Penais, concedeu, nesta quarta-feira (30), a liberdade condicional ao cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, preso desde março no Instituto Penal Cândido Mendes, no Centro. O músico foi processado e condenado a oito anos de prisão por associação para o tráfico e tráfico de drogas.

Aposentados e pensionistas receberão metade do 13º em agosto

Ao todo, a Previdência pagará no próximo mês R$ 21,9 bilhões em benefícios e aposentadorias, sendo que R$ 15,04 bilhões são da própria folha do mês e R$ 6,9 bilhões decorrentes da antecipação.

Pré-contratação de horas extras. Nulidade.

Juíza proíbe TJ-PE de admitir trabalhadores voluntários

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

Medida Provisória nº 419, de 20 de fevereiro de 2008

Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.678, de 23 de maio de 2003, transformando o cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

Operadores cinematográficos. Jornada. Horas extras. Recurso. Admissibilidade.

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou